A Carteira de Trabalho é um instrumento utilizado para documentar e comprovar uma relação empregatícia. Com o intuito de facilitar a…
O motivo do desligamento de um trabalhador não precisará mais aparecer registrado na sua carteira de trabalho. A medida, que…
Já não é uma novidade que o brasileiro deve ter a posse de diversos documentos, tais como o RG, CPF,…
Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa…
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…
Previamente, para quem não sabe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício desenvolvido pelo Governo…
Atualmente, quem deixa de anotar as informações dos trabalhadores na carteira de trabalho (CTPS) ou na folha de pagamento, pode…
O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à…
No caso do funcionário não cumprir o aviso prévio, podem ocorrer três situações. Se o pedido de demissão for feito…
Se não podemos vencê-lo, podemos nos juntar a ele. Saiba um pouco mais sobre o Direito Trabalhista na sua empresa.…