Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual
Entenda a controvérsia sobre pedidos diretos de RIFs ao Coaf por polícias civis e MP sem decisão judicial: dados de…
STF suspende processos sobre "pejotização", gerando incertezas sobre o futuro das relações de trabalho para PJs no Brasil.
Decisão do STJ Impacta Aposentadoria Especial do INSS
Decisão judicial em São Paulo cancela CNPJ de MEI aberto fraudulentamente e determina reembolso de valores pagos indevidamente
Muitas vezes, após a morte de um dos genitores, a criança ou o jovem não tem conhecimento imediato do benefício…
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da…
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (2), que…
Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo…