O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF decidiu sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5469 e do Recurso Extraordinário…
O Diferencial de Alíquota (DIFAL) se trata do recolhimento atribuído ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que…
Na matéria de hoje vamos esclarecer em como calcular o Difal, já adiantamos que o Difal foi criado para tornar…
Para organizar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cada estado brasileiro, foi implantado o…
Cada Governo possui as próprias regras quanto à aplicação de determinados impostos sobre mercadorias ou serviços, por isso, é sempre…
As obrigações fiscais são diferentes em cada estado e, devido aos novos comportamentos do consumidor principalmente pelo aumento no volume…
Cada Governo possui as próprias regras quanto à aplicação de determinados impostos sobre mercadorias ou serviços, por isso, é sempre…
DIFAL é uma sigla para Diferencial de Alíquota do ICMS e corresponde à diferença entre a alíquota interestadual do ICMS…
Cada Federação tem um modelo próprio de atribuir as taxas de imposto sobre um produto ou serviço, e no Brasil…
O ICMS é um tributo estadual. Ele era cobrado no Estado de origem do produto ou serviço e cada Unidade da Federação…