Uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), vem gerando grande repercussão. A Lei Complementar 190/2022, publicada esse mês, determina…
Uma grande confusão está sendo gerada em torno da cobrança do Difal do ICMS, depois de muita demora do Congresso…
O diferencial de alíquotas na venda para consumidor final se transformou na polêmica tributária inaugural de 2022. Certamente teremos outras,…
No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo…
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do…
O ano já começou com uma novidade para as empresas, em especial para as varejistas do comércio online. O Governo sancionou,…
A Câmara dos deputados aprovou no dia 24 de novembro (última quarta-feira) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei…
O DIFAL, conhecido como o Diferencial de Alíquota do ICMS, tem como objetivo proteger a competitividade do estado em que…
O Difal (Diferencial de Alíquota) foi criado para tornar a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
Na matéria de hoje vamos explicar um pouco mais sobre a decisão do STF, referente a cobrança de diferencial de…