A pensão alimentícia gera muitas dúvidas e até mesmo brigas, por isso é bem comum ouvir alguns mitos sobre o…
A pensão alimentícia é um benefício assegurado por lei. O objetivo é garantir o sustento e qualidade de vida da…
Pensão alimentícia. Eis um assunto que é motivo de muitas brigas. Contudo é um direito previsto no artigo 1.694 do…
Assunto que gera muitas discussões entre os casais e levam até à justiça, a pensão alimentícia é um direito previsto…
Por norma, a partir do momento em que a pessoa alcança a maioridade civil, ou seja, atinge os 18 anos,…
Sempre que ocorre uma mudança na situação financeira tanto de quem recebe a pensão alimentícia bem como de quem paga…
A pensão alimentícia é um direito dos filhos e vale não apenas para alimentação. O valor da pensão que pode…
Se uma pessoa descumprir a sua obrigação de pagar o sustento para um cidadão que precisa ser sustentado, isto poderá…
A melhor maneira de resguardar o direito de um filho ao recebimento da pensão alimentícia é por meio de um…
Na matéria de hoje vamos esclarecer se o descumprimento do pagamento de pensão alimentícia pode levar o nome do devedor…