DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do consumidor: Garantia dos produtos em compras online

O isolamento social e o distanciamento físico determinaram novos padrões para a sociedade. As compras online registram crescimento expressivo, enquanto…

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Direito do Consumidor: Como agir em caso de produtos com defeito

Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso…

6 anos atrás

Direito do Consumidor na contratação de seguros

É importante esclarecer o direito do consumidor na contratação de seguros para garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.…

6 anos atrás

Direito do Consumidor: Contestações sobre os serviços de telecomunicações

Hoje iremos falar sobre os serviços de telecomunicações e as contestações mais comuns nesse setor. Você também ficará sabendo o que…

6 anos atrás

Quais os direitos do consumidor para provedor de internet?

Você conhece seus direitos do consumidor para provedor de internet? Fique por dentro do assunto agora mesmo e tire todas…

6 anos atrás

Saiba quais são as mudanças e limitações no Direito ao arrependimento nas compras on-line

O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência.…

6 anos atrás

Produto sem Nota Fiscal: Veja o que pode acontecer

A venda de produto sem nota fiscal pode acontecer por vários motivos — pouca preocupação com fiscalização, imprudência dos funcionários,…

6 anos atrás

Extravio de bagagem: posso processar a companhia aérea?

O extravio de bagagem é uma preocupação recorrente entre os passageiros de avião. Chegar ao destino e se deparar com…

7 anos atrás

Black Friday: O direito de arrependimento do consumidor após compra

É latente o crescimento da preferência dos consumidores em fazer compras online na atualidade, decisão motivada não só pela praticidade – que…

7 anos atrás

Quais são seus direitos em caso de atraso de voo?

Tanto as leis da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto do Código de Defesa do Consumidor asseguram que o atraso de voo pode…

7 anos atrás