direito do trabalho

Empresa pode decidir que tipo de roupa o funcionário deve usar no trabalho?

No ambiente de trabalho, pode haver várias regras relacionadas ao funcionamento interno das empresas. Entre uma dessas orientações está a…

3 meses atrás

Com vigência adiada, NR-1 exige olhar crítico sobre saúde mental no trabalho

"Cada organização precisa construir planos de ação personalizados, envolvendo gestores e áreas estratégicas"

11 meses atrás

Reforma Tributária prevê que liberação de créditos dos benefícios trabalhistas será condicionada à norma coletiva

Novo ambiente regulatório impõe para as empresas o desafio de implementarem gestão estratégica na folha de pagamento, segundo o Martinelli…

1 ano atrás

A necessidade de adequação à NR-1 vai muito além das multas

Norma atualizada exige atenção à saúde mental no ambiente de trabalho; apesar do adiamento das sanções, especialistas alertam para a…

1 ano atrás

Futuro Incerto: Como a Decisão do STF Redefinirá o Trabalho PJ?

STF suspende processos sobre "pejotização", gerando incertezas sobre o futuro das relações de trabalho para PJs no Brasil.

1 ano atrás

CLT: 10 Motivos de Demissão por Justa Causa que Você Precisa Conhecer

A demissão por justa causa ocorre devido a faltas graves do empregado, resultando na perda de direitos trabalhistas e exigindo…

1 ano atrás

PL 4.463/2021: Entenda os Impactos e as Implicações para o Setor Contábil

No final do mês passado, a Câmara dos Deputados anunciou a aprovação, pela Comissão de Trabalho, do projeto de lei…

1 ano atrás

Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato? Análise de caso e implicações no Direito do Trabalho

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi chamado a julgar um caso onde se discutia a…

1 ano atrás

Como evitar os passivos trabalhistas?

Passivos trabalhistas referem-se a todos os valores que uma pessoa física ou empresa deve a um colaborador, exclusivamente relacionados ao…

3 anos atrás

Direito do trabalho e sua relação com a geração de empregos

No Brasil, atribui-se ao direito do trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos.…

4 anos atrás