direito trabalhista

Copa do Mundo 2026: eu posso tirar folga nos dias de jogos?

Com os jogos do Brasil à noite, voltam à pauta as dúvidas sobre flexibilização de horários, liberação dos funcionários e…

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Nova lei dá direito a 3 dias de folga por ano sem desconto no salário

A Lei nº 15.377/2026 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

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Demissão por WhatsApp é permitida pela CLT? Entenda a lei

Com a nova era digital, a comunicação e as relações de trabalho estão mudando. O WhatsApp passou a ser usado…

3 meses atrás

O que o MEI precisa saber sobre a nova lei da licença-paternidade

Foi sancionada, a Lei nº 15.371 que estabelece o aumento de forma progressiva da licença-paternidade a partir de 2027, com…

3 meses atrás

Feriados e Trabalho: Conheça Seus Direitos e Compensações na Legislação Brasileira

Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa…

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Governo encerra regra que permitida saque do FGTS em demissão

A medida provisória (MP) que autorizava o saque de até R$ 3 mil do FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram…

12 meses atrás

Reforma Tributária prevê que liberação de créditos dos benefícios trabalhistas será condicionada à norma coletiva

Novo ambiente regulatório impõe para as empresas o desafio de implementarem gestão estratégica na folha de pagamento, segundo o Martinelli…

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Advogado explica o impacto da decisão do STF sobre pejotização

A contratação por pessoa jurídica, conhecida como "pejotização", volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes,…

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Direitos, obrigações e informações no imposto de renda do trabalhador

Com o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando, é essencial que os trabalhadores brasileiros compreendam…

1 ano atrás

Mudança nas regras de saúde no trabalho pode ser adiada pelo governo

Mudança poderia penalizar empresas que não seguissem normas voltadas para as questões de saúde no trabalho.

1 ano atrás