A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de…
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou nesta terça-feira (15/8) a necessidade de se abordar a Reforma Tributária como…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (dia 27) novas regras para que empresas devedoras do Fundo…
Para facilitar as negociações dos devedores do FGTS, o Conselho Curador do Fundo aprovou, nesta terça-feira, pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre, encerrado em 30…
O patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 5,251 trilhões em 2022, o que representa um aumento nominal…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou na última quinta-feira (20/4) o material PGFN em Números 2023 — Dados de 2022,…
Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por…
Projeto de lei do Governo do Estado aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4, vai permitir que empresas e pessoas…
Você sabia que todos os impostos e taxas pagos ao governo, como IPVA e multas de trânsito, podem se transformar…