É importante analisar uma série de fatores para que a recontratação seja totalmente legalizada e o profissional volte a integrar…
Imagine a seguinte situação: você está afastado de suas atividades trabalhistas e recebendo pelo INSS a aposentadoria por invalidez. A…
Os microempreendedores individuais (MEIs) que fazem a contratação de um funcionário, devem transmitir as informações através do módulo e-Social (Sistema…
Os cidadãos já podem fazer o pedido de restituição do empregador doméstico através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento…
Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão. Atualmente…
Uma preocupação comum entre os trabalhadores é se seus patrões estão sendo justos com eles, estão cumprindo com todas as…
A Constituição Federal diz, em seu art. 7º, XXI, que, entre os direitos dos trabalhadores, urbanos, rurais e domésticos, está o de ser pré-avisado…
Com a permissão de suspender temporariamente o contrato de trabalho através da Medida Provisória nº 936 de 2020 que recentemente foi convertida na Lei…
A rescisão indireta é uma medida tomada pelo EMPREGADO contra o Empregador em virtude de falta grave competida no curso…
O pagamento do salário de abril começou e muitos trabalhadores passaram a sentir no bolso a redução dos ganhos em…