Mudança será progressiva: nova lei fixa o aumento da licença para 10, 15 e até 20 dias, com implementação total…
Proposta em análise na Câmara permite trocar extensão do benefício por quatro meses de home office
Programas como Empresa-Cidadã, PRONAS, PRONON, Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, além de diversas iniciativas culturais e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18…
No Brasil, existem diferentes políticas públicas voltadas à salvaguarda da dignidade do trabalhador. Como resultado, mais empresas estão olhando além…
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação…
A Receita Federal editou nova orientação sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para as funcionárias. Os fiscais…
Quando uma colaboradora se afasta do trabalho em razão do nascimento ou adoção de filho, é possível receber o salário-maternidade…
A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um prazo de licença…
Primeiramente, precisamos entender que estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual assegura ao…