Mudança será progressiva: nova lei fixa o aumento da licença para 10, 15 e até 20 dias, com implementação total prevista para 2029.
Proposta em análise na Câmara permite trocar extensão do benefício por quatro meses de home office
Programas como Empresa-Cidadã, PRONAS, PRONON, Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, além de diversas iniciativas culturais e esportivas, oferecem às empresas a chance...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18 meses para elaborar legislação sobre o...
No Brasil, existem diferentes políticas públicas voltadas à salvaguarda da dignidade do trabalhador. Como resultado, mais empresas estão olhando além do lucro e do crescimento, ao...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação do período de licença-paternidade. O grupo...
A Receita Federal editou nova orientação sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para as funcionárias. Os fiscais do país deverão cobrar contribuição previdenciária...
Quando uma colaboradora se afasta do trabalho em razão do nascimento ou adoção de filho, é possível receber o salário-maternidade do INSS no período em que...
A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um prazo de licença paternidade de cinco dias garantidos. Por...
Primeiramente, precisamos entender que estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual assegura ao empregado que durante o período de...
