Proposta visa garantir autonomia para jovens empreendedores com deficiência em espaços físicos e virtuais
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja…
O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do…
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas…
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma…
O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito…
O trabalhador que é contribuinte do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) dispõe de alguns benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente,…