Proposta visa garantir autonomia para jovens empreendedores com deficiência em espaços físicos e virtuais
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O objetivo deste marco é...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de...
O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja assegurada a presença de intérprete de...
O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter...
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os...
O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão,...
O trabalhador que é contribuinte do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) dispõe de alguns benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez entre outros. ...
