Nova norma detalha documentos obrigatórios, canais de solicitação e proíbe que autores do crime representem os beneficiários
Crianças e adolescentes que perdem a mãe vítima de um feminicídio agora podem contar com uma pensão especial do INSS.…
Curso Viver de Contabilidade: Transforme seu conhecimento em resultado! Todos os procedimentos contábeis na prática que o mercado exige. Comece…
Por consenso unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta terça-feira, 1º de agosto, que a utilização da alegação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para…
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de…
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial…