Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união…
A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE…
A morte é algo que pode abalar as estruturas de qualquer pessoa, quando quem falece é alguém muito próximo a…
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em…
Herança é um dos motivos das maiores discussões entre os herdeiros na hora de distribuição dos bens de um parente…
MUITA GENTE AINDA NÃO SABE mas pode estar correndo grande risco de perder sua parte no imóvel se efetivamente o…
Você já ouviu falar em ITCMD? Trata-se do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Se você já passou por…
Às vezes uma briga mais acirrada entre pai/mãe e filho pode acabar em ameaças de deserdação. Porém, a maioria das…
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais.…
Pode até parecer uma cena de novela, mas acredite que isso pode acontecer. Na hora da leitura de um testamento…