Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para…
Quando uma relação de contrato chega ao fim é preciso passar por certos trâmites burocráticos. Isso é preciso para formalizar…
Fernando Viana, juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a homologação do aditivo ao plano de recuperação…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição…
Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações…
A reforma elimina a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar as rescisões de trabalhadores.…