Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de...
Quando uma relação de contrato chega ao fim é preciso passar por certos trâmites burocráticos. Isso é preciso para formalizar e colocar um ponto final neste...
Fernando Viana, juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a homologação do aditivo ao plano de recuperação judicial da Oi que foi aprovado...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se...
Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora...
A reforma elimina a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar as rescisões de trabalhadores. Essa mudança acaba com uma etapa...
