Lei que entrou em vigor no dia 1º amplia carga tributária e, sobretudo, o peso da burocracia em negócios optantes…
Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de 2016, vêm ocasionando muitas…
A Emenda Constitucional nº 87/2015, que altera a sistemática de cobrança e repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Operações com consumidor final passam a ter as mesmas alíquotas de ICMS aplicáveis, gerando recolhimento do diferencial de alíquota (DIFAL)…
A burocracia, com certeza, é fator de desânimo para 10 de cada 10 empresários. Os departamentos financeiros e escritórios contábeis perdem mais…
Dentre as obrigações tributárias de uma empresa — seja ela pequena, média ou grande — está o ICMS, que é…
O Sped representa a modernização da sistemática de cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias. Na prática,…
Termina no dia 15 de dezembro o prazo para os contribuintes do Estado de São Paulo inadimplentes aderirem ao Programa…
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) citou o lançamento da obra de duplicação da maior fábrica de celulose de eucalipto do…
O doutor em direito tributário e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCF) Eurico de Santi defendeu nesta quinta-feira, 17,…