ICMS

Lei 12.741/12: Sindicato dos Contabilistas orienta sobre cobrança das notas fiscais

O Sindicato dos Contabilistas de Uberaba (Sindcont) alerta a categoria para que informem os empresários do município sobre o cumprimento…

11 anos atrás

Guerra Fiscal: Ação penal contra empresários atingidos é trancada no STJ

A chamada “guerra fiscal” entre os Estados em relação ao ICMS continua causando polêmica. Recentemente, a 5ª Turma do Superior…

11 anos atrás

Governo aumenta alíquotas de PIS e Cofins e produtos importados ficarão mais caros a partir de maio

O empresário brasileiro que importa do exterior bens e insumos aplicados na produção de bens e serviços inicia o ano…

11 anos atrás

Isenção de ICMS também vale para livros eletrônicos, decide TJ-GO

Impedir que um livro eletrônico tenha imunidade de imposto, apenas por não ser publicado em papel, equivale a tributar a…

11 anos atrás

Os erros mais comuns com os impostos nas empresas

Que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e que o peso no bolso dos empresários…

11 anos atrás

Os erros mais comuns com os impostos nas empresas

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11 anos atrás

Indústria paga 3 vezes mais imposto que bancos

Tributos ficam com 45% da produção; sistema financeiro arca com apenas 15% A carga tributária incidente sobre a indústria de…

11 anos atrás

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Tributos ficam com 45% da produção; sistema financeiro arca com apenas 15% A carga tributária incidente sobre a indústria de…

11 anos atrás

Uso de benefício fiscal sem fraude não reflete no âmbito penal

"O aproveitamento de crédito de ICMS decorrente de diferenças de alíquotas interestaduais, ainda que possa ser passível de eventual condenação…

11 anos atrás

Uso de benefício fiscal sem fraude não reflete no âmbito penal

"O aproveitamento de crédito de ICMS decorrente de diferenças de alíquotas interestaduais, ainda que possa ser passível de eventual condenação…

11 anos atrás