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Existem várias doenças que causam a incapacidade do cidadão que precisa ser afastado de suas atividades profissionais. Isso acaba prejudicando o orçamento familiar. Na tentativa de...
Muitos advogados saem da faculdade com o sonho de empreender o seu próprio negócio. Mas, apesar de conhecerem bem as leis, é muito comum o surgimento de...
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A isenção do Imposto de Renda é concedida a servidores aposentados ou pensionistas desde que sejam portadores de doenças especificadas na legislação que dão direito ao...
O Projeto de Lei 1738/21 cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças...
