A nova sistemática de tributação de altas rendas, instituída pela Lei nº 15.270/2025, segue no centro das preocupações de empresários,…
No final do mês passado, a Câmara dos Deputados anunciou a aprovação, pela Comissão de Trabalho, do projeto de lei…
Insegurança Jurídica e seus riscos para contabilidade e empresas
A insegurança jurídica é um fenômeno que ocorre quando as leis e regulamentações de um país não são claras, estáveis…
A incidência das contribuições federais PIS e Cofins recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale…
O governo federal publicou, em 31 de agosto de 2023, a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos…
O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde…
Há anos o mercado tecnológico vinha sofrendo com a insegurança jurídica atrelada a discussão entre Estados e Municípios a respeito…
Não é de hoje que a cobrança do ICMS gera contendas judiciais e muito questionamento por parte de empresas e…
A demora na tramitação da reforma do Imposto de Renda (IR) traz insegurança jurídica aos contribuintes, e ainda prejudica os…