Governo diz que carga não subirá O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que governo pode substituir impostos…
O empreendedor deve se informar e saber quais são os impostos que incidem sobre seu negócio. Veja abaixo quais são…
Parlamentares desenham na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma tributária radical, que busca simplificar o sistema ao extinguir sete tributos federais,…
Tratados como vilões por grande parte da população, os impostos são um fator que todos devem levar em consideração. Você…
Projeto da Câmara extingue nove tributos Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado, o Imposto Seletivo…
Quando falamos de tributos, geralmente há bastante confusão, não é? Isso porque um tributo comporta algumas espécies e há certa dificuldade…
Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura na qualidade de cessionária O Ato Declaratório Interpretativo…
No caso de contrato de mútuo com prazo previsto para quitação e nesta data não ocorrer a liquidação do crédito,…
A Receita Federal publicou no DOU de hoje (09/06/16) a Instrução Normativa RFB nº 1.649/2016, que altera a Instrução Normativa…
Fundamentado pelo artigo 586 do Código Civil, o contrato de mútuo é o empréstimo de coisa fungível, ou seja, de…