
Governo diz que carga não subirá O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que governo pode substituir impostos existentes por novos como uma das...

O empreendedor deve se informar e saber quais são os impostos que incidem sobre seu negócio. Veja abaixo quais são as siglas dos impostos e taxas...

Parlamentares desenham na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma tributária radical, que busca simplificar o sistema ao extinguir sete tributos federais, além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)....

Tratados como vilões por grande parte da população, os impostos são um fator que todos devem levar em consideração. Você conhece todos eles? E a função...

Projeto da Câmara extingue nove tributos Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado, o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações...

Quando falamos de tributos, geralmente há bastante confusão, não é? Isso porque um tributo comporta algumas espécies e há certa dificuldade em diferenciá-las. Muitos ainda misturam os...

Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura na qualidade de cessionária O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o...

No caso de contrato de mútuo com prazo previsto para quitação e nesta data não ocorrer a liquidação do crédito, poderá ser prorrogado o prazo do...

A Receita Federal publicou no DOU de hoje (09/06/16) a Instrução Normativa RFB nº 1.649/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 907/2009, que dispõe sobre...

Fundamentado pelo artigo 586 do Código Civil, o contrato de mútuo é o empréstimo de coisa fungível, ou seja, de um bem concreto que se desgasta...