IOF

STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF

Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado”

12 meses atrás

A inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de risco sacado

Os Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 alteraram seguidamente o Regulamento do IOF, e, dentre outras medidas, ampliaram o conceito de…

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STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação

A realização de uma audiência de conciliação está marcada para o dia 15 de julho

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MP de impostos e IOF: como se planejar para a próxima declaração de imposto de renda?

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Alterações no IOF e as implicações técnicas que podem impactar mercado de crédito

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