A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a vida é…
Uma decisão com grande impacto nos cofres públicos foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês de março.…
O Estado de Minas Gerais fez incidir sobre o Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) o Imposto sobre Transmissão…
Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata…
O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante…
No momento em que a sociedade está preocupada com o COVID 19 e os noticiários buscam alertar a população sobre…
Em meio a atual pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e a necessidade do Governo em obter recursos para superar as…
Em meio à crise causada pela disseminação do coronavírus (covid-19), pessoas físicas e jurídicas têm feito doações às instituições para…
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) conseguiu afastar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis…
Enfrentar a burocracia para distribuir a herança de uma pessoa falecida não é uma tarefa agradável, ainda mais num momento…