Para melhor entender se o empregador pode ou não obrigar o empregado a fazer horas extras, precisamos distinguir a palavra “obrigar”…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve na Justiça do Trabalho, após ação civil pública, a condenação da…
É fato que, toda empresa em algum momento de sua história precisou ou precisará prorrogar a jornada de trabalho de…
De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos…
A nova legislação trabalhista brasileira entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Pouco mais de dois meses…
As primeiras assembleias-gerais deste ano têm pelo menos uma pauta em comum: os efeitos da nova legislação trabalhista, aprovada em novembro…
Entre as propostas da reforma trabalhista, está possibilidade de se definir o regime do banco de horas por negociação coletiva,…
Com o avanço da tecnologia, pensava-se que as máquinas nos fariam trabalhar menos. Décadas depois, apesar de pequenos avanços, pouca…
Cartões de ponto sem a assinatura do empregado podem ser usados para comprovar a jornada de trabalho, pois nenhum dispositivo…
Um grupo de entre 15 entidades de varejo e serviços (incluindo bares, restaurantes e franquias) discute com o governo a…