JUSTIÇA

Justiça suspende demissão em massa no Espírito Santo

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo decidiu que uma empresa capixaba de transporte rodoviários de passageiros terá que readmitir…

6 anos atrás

Analistas devem fazer concurso para o cargo de auditor da Receita Federal, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) preferiu distanciar as carreiras de auditor fiscal e analista tributário, para que seja entendido que…

6 anos atrás

Justiça: Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020

Uma empresa que teve receita diretamente afetada devido à pandemia conseguiu liminar para suspender o pagamento de parcelas de financiamento…

6 anos atrás

TJRJ anuncia reabertura das atividades para fim de junho

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou hoje (12) que deve iniciar a reabertura gradual…

6 anos atrás

INSS: sem fazer perícia é possível continuar recebendo os auxílios?

É necessário ficar atento, o INSS não poderá cancelar um benefício por incapacidade, sem que seja realizada uma perícia que…

6 anos atrás

Pandemia: haverá caos na Justiça, como na Saúde?

A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados…

6 anos atrás

Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial em função da pandemia

A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação…

6 anos atrás

Auxílio emergencial: Justiça suspende decisão que derrubou exigência de CPF válido

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta segunda-feira (dia 20), a decisão que derrubou a…

6 anos atrás

Pagamento de precatórios pelos Estados pode ser suspenso

Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão…

6 anos atrás

Em meio à crise, deixar de recolher tributos ainda é crime? Saiba mais

Os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 lançam um enorme desafio para a iniciativa privada no Brasil. As medidas de…

6 anos atrás