Na última terça-feira (31 de março), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a publicação de uma portaria que…
Um homem teve a aposentadoria suspensa após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entender que havia irregularidades na documentação…
A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano moral a um cliente que ficou mais de…
Os honorários de contadores podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da…
INSS: Mulher é condenada por mentir para receber benefício
Um dos eventos que atraem milhares de brasileiros de todo o Brasil é o Carnaval. Homens e mulheres preparam as…
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que,…
O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de…
Um trabalhador resolveu acionar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para corrigir os valores disponíveis nas suas contas ativas…