A Justiça Federal liberou mais um lote de Requisições de Pequeno Valor (RPV) para quitar débitos referentes a ações ganhas…
A Justiça tem sido a alternativa para que aposentados e pensionistas do INSS consigam corrigir erros no cálculo dos benefícios…
A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª…
O juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª vara de Blumenau/SC, em duas decisões distintas, excluiu o ICMS da base…
Os segurados do INSS procuram na Justiça uma saída para resolução dos seus problemas com o INSS. Principalmente, no que…
Para magistrados, cobrança não está prevista na Constituição Federal Empresas têm conseguido na Justiça afastar a cobrança de ISS sobre…
Começou na semana passada o pagamento do fundo do PIS/Pasep, após a liberação de saques extras. Têm direito a ele quem trabalhou com carteira…
O debate sobre novas formas para pressionar devedores a quitarem suas dívidas está em alta na Justiça. Depois do Superior…
Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor…
O Reintegra é um programa criado pelo governo federal para melhorar a competitividade das empresas nacionais exportadoras de determinados produtos cujo…