JUSTIÇA

Contrato social da empresa: 7 erros que você não deve cometer

O contrato social de uma empresa é o documento que estabelece quais são as obrigações dos sócios e quais são…

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Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?

Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê…

8 anos atrás

Atenção: Justiça Federal determina que INSS realize perícias em até 45 dias

A Justiça Federal em Sergipe, através do juiz da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos promovidos…

8 anos atrás

Política: Presidenciáveis são alvo de mais de 160 casos na Justiça

Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de…

8 anos atrás

Conheça a Biografia do Juiz que está mudando o Brasil, Sérgio Moro

Conheça um pouco mais da vida do Juiz Sérgio Moro Curso de Formação ou Atualização Fiscal Biografia Nome completo Sérgio…

8 anos atrás

Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à…

8 anos atrás

Mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical

Entidades sindicais já conseguiram mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical obrigatória dos trabalhadores em todo…

8 anos atrás

Ex-empregado perde ação e terá de pagar R$ 750 mil à empresa que trabalhava

Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação…

8 anos atrás

TST: Mulheres demitidas grávidas devem recorrer à justiça antes do parto

Após 12 anos de casamento, a analista em Recursos Humanos Viviane Cardoso realizou o seu sonho de ser mãe. Entretanto,…

8 anos atrás

Uber terá que pagar imposto

Valor arrecadado pela prefeitura seria usado para melhorar o serviço de táxis Crivella não deu detalhes sobre como e quando…

8 anos atrás