JUSTIÇA

Justiça reverte justa causa de empregado da Renner por suposta incitação a greve no Facebook

Um ex-empregado da redes de lojas Renner S.A. Renner conseguiu na Justiça do Trabalho reverter demissão por justa causa aplicada…

11 anos atrás

Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade

A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade,…

11 anos atrás

Supremo limita teto de multa a 100%

Contribuintes multados em valores bem superiores ao tributo devido poderão reduzir o montante a ser pago ao Fisco. A 1ª…

11 anos atrás

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11 anos atrás

Carf, o enquadramento penal do “laranja” e outras questões tributárias

O sócio de uma empresa foi denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), mas conseguiu…

12 anos atrás

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12 anos atrás