licença-maternidade

5 mudanças na lei trabalhista que desafiam a contabilidade

A fiscalização trabalhista tornou-se digital, preventiva e orientada por dados.

6 meses atrás

Sancionada lei que amplia licença-maternidade em caso de internação

Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar

9 meses atrás

Salário-Maternidade para Desempregadas: Um Direito Essencial e Muitas Vezes Desconhecido

Mulheres desempregadas que contribuíram recentemente ao INSS têm direito ao salário-maternidade durante a licença por parto, adoção ou aborto legal

1 ano atrás

Projeto Estipula Licença de 120 Dias a Estagiária Gestante

O Projeto de Lei nº 301/2025 busca assegurar licença-maternidade de 120 dias para estagiárias, garantindo seus direitos e estabilidade

1 ano atrás