Entre as medidas previstas, empregados com contrato suspenso receberão seguro-desempregoDiante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, com fortes…
A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários…
As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida…
De acordo com os artigos 19 a 25 da Medida Provisória 927/2020, o recolhimento do FGTS das competências de março, abril…
A medida provisória 905/19 alterou significativamente as relações de trabalho no Brasil. Dentre essas alterações destaca-se a mudança de padrão no que…
No último dia 12 de novembro, o Governo Federal publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho…
Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu…
O atual presidente assinou, no dia 11/11/2019, a medida provisória 905/2019, que estabelece uma nova modalidade de contrato de trabalho sob…
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a…
Antes de ouvirmos falar da (MP) do Contribuinte Legal, ou Medida Provisória 899/19, os contribuintes que tinham débitos junto à…