A FecomercioSP assinou, na última quarta-feira (15/4) aditamento emergencial à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 da capital paulista, com…
A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o empregador. E…
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na…
Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar dia…
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de…
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário…
A FecomercioSP segue acompanhando os desdobramentos que a pandemia tem provocado em diversos setores da sociedade, em especial de comércio…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
1- Quais são as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda? O pagamento de benefício emergencial…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) no dia 01/04/2020 a Medida Provisória (MP) 936. O objetivo…