A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considera positiva a Medida Provisória…
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo…
Entendemos que os requisitos de “relevância” e “urgência” na edição de Medida Provisória, deve ser em casos excepcionalíssimos, em que a ausência…
Foi prorrogada a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório de prorrogação…
As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá…
MP que institui programa de regularização fiscal foi publicada nesta quinta (5). Empresas poderão transformar prejuízo em crédito e abater…
O envio de dinheiro ao exterior para o pagamento de gastos pessoais em viagens de turismo ou negócios, a serviço…
Medida prevê aumento de 15% para 18% na alíquota do IRRF incidente no pagamento de juros sobre capital próprio pagos…
Problema ocorre porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou como ponto únicode pauta de sessão extraordinária projeto que causará…
Lei estabelece IR sobre ganho de capital obtidos por pequenas e médias empresas, inclusive as enquadradas no regime Supersimples Fonte:…