O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do…
Com a mudança da legislação em 2016, o uso dos faróis baixos passou a ser obrigatório nas rodovias em todo…
Não cabe multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias no caso em que não houver o pagamento integral. A decisão…
A equipe econômica estuda acabar com a multa de 10% sobre o FGTS paga por empregadores ao governo em caso…
Já se sabe que deixar de cumprir com as obrigações acessórias tributárias também pode gerar multas. Inclusive, o simples atraso…
Afinal de contas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) teve mais de 100 regras alteradas. É importante, sempre, enfatizar que alguns…
Você saiba que pode ter direito a converter a sua multa de trânsito em uma simples advertência por escrito? Pois…
Muitas pessoas tem se deparado com a situação de serem autuadas pelas infrações de trânsito da chamada popularmente “lei seca”,…
O condutor que desrespeita as leis de trânsito está sujeito a multas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresenta centenas…
Introdução É uma realidade para milhares de brasileiros todos os dias. É difícil encontrar alguém que nunca tenha tomado uma…