
Publicado no Diário Oficial da União, o Ato Cotepe 44/2018 traz informações sobre as especificações técnicas para a geração do arquivo da EFD ICMS IPI. Mas...

Com toda a correria que administrar uma empresa envolve e as constantes alterações em alíquotas e regras de apurações dos impostos, é comum cometer erros na escrituração fiscal....

O nosso País possui uma grande complexidade no sistema de tributação, é justamente por isso que muitos empresários fazem confusão entre recibos, notas fiscais e cupom fiscal....

Após as mudanças que ocorreram no emissor de nota fiscal eletrônica da SEFAZ, muitas empresas estão buscando outras alternativas. Pois, a nota fiscal eletrônica só traz...

O Brasil tem muitos trabalhadores informais e a Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006),...

Preliminarmente cabe destacar algumas premissas básicas antes de adentrarmos na matéria. Conceitualmente o saldo credor de ICMS e o crédito fiscal acumulado se confundem por situações devidamente previstas...

Deve ser analisado os seguintes pontos para validar o direito a credito do ICMS do cliente: O cliente deve ter inscrição estadual. O cliente deve utilizar a mercadoria...

Algumas empresas possuem Matriz e filial e normalmente é realizado operações de transferências de mercadorias entre elas. No momento da emissão do documento fiscal, algumas pessoas...

Segundo dispõe a legislação, o Microempreendedor Individual (MEI) é contribuinte individual obrigatório da Previdência Social (art. 9º, XXXV, da Instrução Normativa RFB nº 971/2009). Mas as empresas ou entidades públicas...

Todo mundo está sujeito a cometer erros em qualquer parte de um processo. Alguns são mais simples de serem resolvidos, enquanto outros dão um pouco mais de trabalho....