A separação de um casal costuma ser uma das situações mais delicadas de se resolver, principalmente quanto à partilha dos…
Pode até parecer uma cena de novela, mas acredite que isso pode acontecer. Na hora da leitura de um testamento…
A partilha de bens após a morte de um parente consta entre os momentos mais difíceis no histórico familiar. Afinal,…
Aqueles que desejam optar pela modalidade referente ao Regime de Comunhão Parcial de Bens, devem pensar com cuidado e segurança,…
Em geral, quando uma pessoa morre, existem uma série de preocupações por parte dos familiares e parentes mais próximos. A…
Desde 2007 existe e possibilidade de escolha quanto à forma e o rito de tramitação de um inventário. Ocorre que,…
O Inventário Extrajudicial - é bom sempre lembrar - ato notarial que é, materializa-se por uma Escritura Pública lavrada por…
O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou…
O direito de herança é o direito do herdeiro. Conforme a lei, os filhos são considerados herdeiros necessários. Isso significa…
Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e…