PCD

Comissão aprova dedução sem limites para despesas com educação de PcD

A proposta acaba com o limite de abatimento para gastos educacionais desse público. Entenda o projeto.

1 mês atrás

Governo deve facilitar crédito para pais e tutores de crianças com deficiência

Programa PRO-PcD prevê incentivos financeiros, capacitação e rede de apoio para famílias gerarem renda própria

4 meses atrás

Como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência em 2025?

Para a aposentadoria deste tipo, é necessário comprovar a carência, alguns tempos de contribuição e grau da deficiência

9 meses atrás

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e demanda adaptações nas empresas

Sancionada na última semana, a Lei nº 15.176 estabelece que pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras condições correlatas passam…

11 meses atrás

Justiça concede direito à devolução de IPI pagos por PCD

Decisão atinge aqueles que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000

1 ano atrás

Autista é PCD? Entenda os direitos garantidos por lei

Com o crescimento do debate público sobre inclusão e os direitos das pessoas com condições neurológicas, uma questão tem gerado…

1 ano atrás

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Relator limitou a cinco anos a prorrogação do benefício para os programas de apoio a pacientes oncológicos e pessoas com…

1 ano atrás

Caixa relança linha de crédito sem juros para pessoas com deficiência

A Caixa Econômica Federal anunciou essa semana o retorno da linha de crédito voltada para pessoas com deficiência. O programa…

2 anos atrás

Aposentado PcD pode voltar a trabalhar? O INSS permite?

A modalidade de aposentadoria PcD é voltada para os segurados com deficiência que contribuem para o Regime Geral de Previdência…

3 anos atrás

PcD poderá comprar carros de até R$ 300 mil com descontos e isenção

Nos últimos anos, os preços dos carros novos dispararam, e isso gerou uma situação desafiadora para quem precisa adquirir um…

3 anos atrás