PEC 110/2019

Os impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os…

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Reforma Tributária: Setor de transporte rodoviário de cargas solicita redução de alíquotas do IBS

Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e…

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Lira afirma que todos os Estados precisam ser contemplados na reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na…

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Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta terça-feira (06)

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6).…

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A importância do ressarcimento de créditos tributários para o aumento de exportações

O ressarcimento de créditos tributários às empresas, previsto nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, e sua…

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Reforma Tributária: Grupo de Trabalho faz nova audiência nesta quinta-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência…

3 anos atrás

Secretários estaduais debatem Fundo de Desenvolvimento Regional

A busca de consenso entre o governo federal e os estados em torno da Reforma Tributária deu mais um passo…

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Reforma Tributária: Sergipe participa de debates em comitê de secretários da Fazenda

A Reforma Tributária foi o tema principal da reunião realizada nesta terça-feira, 9, no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…

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Grupo de trabalho debate os impactos da reforma tributária na Assistência Social

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira…

3 anos atrás

Appy afirma que o contribuinte de um estado pobre não deve pagar imposto para um estado rico

A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados…

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