PEC

Prorrogação do Auxílio Emergencial poderá ser anunciado amanhã pelo governo

Tudo indica, que nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá anunciar a prorrogação do auxílio emergencial. Entretanto,…

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Congresso marca três reuniões para analisar todos vetos presidenciais

Os líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões conjuntas, a partir de…

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Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o…

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PEC Paralela da Previdência: 7 fatos que você precisa saber

Apesar de ter sido aprovada há tão pouco tempo, a reforma da Previdência já é alvo de uma Proposta de…

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Reforma Tributária: Qual a importância para o País

O Brasil conta atualmente com 93 tributos que acabam obrigando as empresas a gastarem mais de 2 mil horas com…

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Reforma Tributária: Empresas devem começar a preparar

As duas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso e que tratam da reforma tributária mudarão substancialmente suas…

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Reforma da Previdência: Porta-voz FecomercioSP

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 6/2019, da Reforma da Previdência, está em votação no segundo turno da…

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Plenário do Senado aprovou texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de…

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Conselho de Contabilidade e OAB/RN tentam barrar PEC que põe fim aos conselhos profissionais

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre…

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PEC da Reforma da Previdência: Não contempla as reais necessidades das pessoas com deficiência

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que no Brasil há cerca de…

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