Nos últimos dias, com a aprovação do projeto lei da terceirização pela Câmara dos Deputados (PL 4.302/98), houve confusão entre…
A primeira fase do projeto de revisão das Instruções Normativas (INs) do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) foi…
Essa é uma dúvida que paira em muitas empresas, os diferentes formatos de contratação PJ ou CLT são utilizados para definir o…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que deve ser recolhida contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por funcionários…
O STJ tem aplicado, de forma excepcional, a desconsideração inversa da personalidade jurídica, que por sua vez, representa a possibilidade…
Contratação por CLT ou PJ. Qual é a melhor opção? Atualmente a maioria das empresas de médio e grande porte…
Nova versão do sistema efetua a validação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento de sua…
Quando pessoas jurídicas demonstram ser impossível arcar com os custos de um processo na Justiça, também têm direito à Justiça…
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, criado pelo novo Código de Processo Civil, tornará execuções fiscais mais justas ao…
Direito trabalhista é um pesadelo para muitos empreendedores no Brasil. Saiba sobre os principais pontos que geram dúvidas sobre o tema e…