O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado…
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa regras…
O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de…
A nova proposta de Reforma Tributária será votada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Associação Brasileira…
Uma prática muito comum nos dias de hoje, é a procura de beneficiários de planos de saúde pela Justiça. A…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou nesta quinta-feira (8), na reunião da sua diretoria colegiada, que o reajuste…
São tantos termos e siglas que, às vezes, pode ser difícil compreender o que realmente é necessário. Porém, é super…
No dia 23 de setembro de 2020 entrou em vigor a Lei Complementar Nº 175, que modificou a apresentação e…