poder público

Governo destina mais de R$ 95 milhões para fortalecer a educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação…

3 anos atrás

Aprimoramentos no Pix Reforçam Eficiência no Combate a Fraudes e Atividades Criminosas

Dando sequência  ao contínuo aperfeiçoamento do Pix, foi criada funcionalidade que tornará o combate e a prevenção de fraudes e…

3 anos atrás

Projeto que permite uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste na economia criativa foi aprovado em comissão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos…

3 anos atrás

Novo projeto cria rota de turismo no Estado de Tocantins

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como…

3 anos atrás

45% das empresas do Mato Grosso são comandadas por mulheres

Mato Grosso é o estado das mulheres empreendedoras, sejam microempresárias ou donas de empresas de grande porte. A cada ano,…

3 anos atrás

Nova lei trata de atendimento à saúde mental de vítimas de Covid-19 no MS

A Lei estadual sancionada por Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso do Sul, trata do atendimento à saúde mental das…

4 anos atrás

Assistentes sociais reclamam da operacionalização do Benefício de Prestação Continuada

Assistentes sociais reclamaram nesta terça-feira (10) da operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional de Seguro Social…

5 anos atrás

Cartório pode negar escritura de União estável em razão da diferença de idade do casal?

Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou…

5 anos atrás

O que é e qual a função de uma Pauta Fiscal?

Você já ouviu falar em Pauta Fiscal? De acordo com a sua área de atuação, o nome pode ser bastante…

5 anos atrás

O que o Marco Legal das Startups mudou na vida do empreendedor?

Sancionada no dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021 institui o Marco Legal das Startups, bem como altera…

5 anos atrás