Presidente da República

Gastos não obrigatórios terão corte de 33% até aprovação do Orçamento

Investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não obrigatórios) terão um corte de 33% até a aprovação e a sanção…

5 anos atrás

STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais

Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada…

5 anos atrás

Nova meta do governo prevê fibra ótica em 99% da cidades brasileiras

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização…

5 anos atrás

Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor…

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Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados,…

6 anos atrás

Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um…

6 anos atrás

A Voz do Brasil tem edição especial em comemoração aos 85 anos

Programa de rádio mais antigo do país, A Voz do Brasil, da EBC, acompanhou e noticiou, de forma ininterrupta, as transformações da sociedade…

6 anos atrás