Com os crescentes casos de pirataria ao longo dos anos, é imprescindível que o autor de um programa de computador…
O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do…
No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação…
O número de processos judiciais vêm tomando uma proporção cada vez maior durante a quarentena. Em tempos de pandemia da…