Com os crescentes casos de pirataria ao longo dos anos, é imprescindível que o autor de um programa de computador esteja protegido para adotar as medidas...
O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas diagnosticadas com...
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do estado de calamidade pública decretado no...
No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do Trabalho, que tratam...
O número de processos judiciais vêm tomando uma proporção cada vez maior durante a quarentena. Em tempos de pandemia da covid-19, os crimes cibernéticos e processos...
