A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/11, do…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para…
O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na promoção ou no ingresso em concursos públicos…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê uma série…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4923/19,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4172/21, que…