projeto de lei

Projeto de lei garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio-doença a pais de menor com câncer

O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas de teletrabalho e…

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Comissão do Senado aprova nova regra para isenção do IR

Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece novo critério para…

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Tire todas as suas dúvidas sobre 14º salário do INSS

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as parcelas do 13º salário que foram…

4 anos atrás

Proposta pode acabar com circulação do dinheiro em espécie no Brasil

Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca reduzir o uso de dinheiro em…

4 anos atrás

Extensão da validade de certidão negativa de ME durante pandemia

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um projeto de lei que estende temporariamente o prazo…

4 anos atrás

PL que sugere férias a contabilistas permanece em tramitação

O contador é um profissional muito requisitado no Brasil, afinal toda empresa necessita de um especialista de confiança que dispõe…

4 anos atrás

Câmara aprova PL que desestimula uso do dinheiro em espécie

Um Projeto de Lei do Deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) foi aprovado na Câmara essa semana e busca reduzir a circulação…

4 anos atrás

O que ficou decidido sobre o pagamento do 14° salário do INSS?

O Projeto de Lei (PL) 4.367/20 que trata sobre o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social…

4 anos atrás

Bolsonaro diz que salário mínimo será de R$ 1.400 em 2023, durante debate da Globo

Nesta sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta se reeleger e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

4 anos atrás

Mães solo podem ter direito a um auxílio permanente de R$ 1.200

Em 2020, em plena pandemia de Covid-19, o Governo Federal criou o auxílio emergencial que proporcionou às mães solteiras chefes…

4 anos atrás